Palestra alerta Frentistas sobre segurança e saúde no ambiente laboral

 

Para orientar a categoria sobre os riscos que o trabalhador Frentista está exposto exercendo sua atividade profissional, o Sindicato dos Frentistas do Município do RJ convidou o presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional, Derval de Oliveira, para proferir palestra sobre “Segurança e Saúde no Trabalho”. A atividade aconteceu ontem (7) na sede do sindicato, participaram dirigentes, assessores e funcionários da entidade.

 

Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz TJ-MT

Configura prática abusiva e infração à ordem econômica a venda de combustível com mais de 20% de lucro. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao condenar uma rede de postos que comercializava álcool com 48% de lucro. Além de proibir a venda com lucro superior a 20%, a decisão condenou a rede a pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos.

 

Entidade diz que contribuição sindical facultativa é como isentar IPTU e IPVA

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, fixado pela reforma trabalhista. As autoras alegam principalmente que a norma é inconstitucional por alterar tributo — ao todo, a corte reúne 12 processos contra a regra e 18 contra as recentes mudanças na CLT.

Petrobras modificará forma de divulgar reajuste de gasolina e diesel

A Petrobras decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias. Agora, os anúncios serão com base nos preços médios e não mais por percentuais como vinha sendo feito, tanto para os casos de altas como de redução.

 

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